Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar